Vale do Paraíba: 2,9 mil presos devem retornar aos presídios nesta segunda-feira (21)
Cerca de 2,9 mil presos do Vale do Paraíba e região devem retornar às unidades prisionais até esta segunda-feira (21), após a terceira saída temporária de 2026. O benefício começou na última terça-feira (15).
A chamada saidinha permite que presos que atendam aos critérios estabelecidos pela Justiça deixem temporariamente as unidades prisionais. O descumprimento do prazo de retorno pode resultar na perda do benefício e em outras medidas previstas na legislação.
Entre os detentos beneficiados nesta saída está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008.
CDP de Taubaté não teve presos beneficiados
Entre as unidades prisionais do Vale do Paraíba, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté foi o único que não registrou presos aptos a participar da saída temporária desta vez.
O benefício é previsto como uma das medidas voltadas à ressocialização de presos, permitindo períodos de convivência fora do ambiente prisional e a manutenção dos vínculos familiares e sociais.
Como funciona a saída temporária em São Paulo
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), estão previstas quatro saídas temporárias por ano no estado, tradicionalmente distribuídas nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
As saídas têm início às 6h da terça-feira da terceira semana de cada mês e terminam às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, quando o período é ampliado para abranger as festas de Natal e Ano Novo.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito à saída temporária, o preso precisa cumprir requisitos estabelecidos pela Justiça. Entre eles está o cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, no caso de réu primário, ou 1/4 da pena para reincidentes, além da apresentação de bom comportamento.
Detentos que tenham cometido faltas classificadas como leves ou médias dentro das unidades também podem perder temporariamente o direito ao benefício.
Nessas situações, é necessário passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de o preso voltar a preencher os requisitos para novas saídas.
