Taubaté: Justiça concede regime aberto a condenado por atacar ex-companheira com mais de 70 facadas
A Justiça autorizou a progressão para o regime aberto de Cleiton Duda dos Santos, condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por tentar matar a ex-companheira com mais de 70 facadas, em Taubaté. O crime aconteceu em julho de 2019.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (4) e determina a liberação imediata do detento, desde que não exista outro impedimento para a soltura.
Cleiton estava preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como P2 de Tremembé. Conforme a decisão, ele já havia cumprido mais da metade da pena e atendia aos requisitos legais para passar do regime semiaberto para o aberto.
O Ministério Público se posicionou contra a progressão. No parecer, o órgão alegou que o condenado não preenchia os requisitos subjetivos necessários e mencionou aspectos negativos de sua personalidade, além da gravidade do crime. O espaço permanece aberto para manifestação da defesa de Cleiton Duda dos Santos.
O juiz José Loureiro Sobrinho, da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da 9ª Região Administrativa Judiciária, em São José dos Campos, não acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público.
Na avaliação do magistrado, Cleiton apresenta boa conduta carcerária, não possui registros de faltas disciplinares e participou de atividades de estudo e trabalho durante o período de prisão. A decisão também considerou que ele retornou regularmente das saídas temporárias e recebeu parecer favorável em exame criminológico.
Quais são as condições para cumprir a pena em regime aberto?
Com a progressão, o restante da condenação deverá ser cumprido na residência do condenado, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas pela Justiça.
Entre as exigências está o comparecimento a cada três meses à Vara de Execuções Criminais ou à Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF), para informar e comprovar suas atividades. Ele também terá de conseguir uma ocupação lícita e apresentar documentação que comprove o trabalho.
O condenado poderá sair de casa para trabalhar a partir das 6h, mas deverá retornar até as 22h. Aos finais de semana e feriados, a regra é permanecer na residência, exceto quando houver autorização judicial expressa.
A decisão também proíbe mudança de endereço ou saída da comarca sem autorização da Justiça. Cleiton não poderá frequentar bares, casas de jogos e outros estabelecimentos considerados incompatíveis com as condições do regime aberto.
Uma cópia da determinação foi encaminhada à direção da Penitenciária de Tremembé II, que deverá informar formalmente o detento sobre as regras. A liberação deve ocorrer imediatamente, caso não exista outro impedimento prisional.
Em 5 de novembro, o andamento processual registrou a expedição de um alvará de soltura no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), ainda aguardando assinatura.
Relembre o ataque em Taubaté
Cleiton foi condenado por tentar matar a ex-companheira, Aline Guimarães Figueira, em julho de 2019, em Taubaté.
De acordo com a investigação, em 21 de julho daquele ano, ele entrou na casa da vítima porque não aceitava o fim do relacionamento e a atacou com mais de 70 golpes de faca.
Na época, Aline já tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro. Dias antes da agressão, ela havia enviado um áudio a uma amiga relatando medo do comportamento dele. Na mensagem, contou que costumava observar o entorno da residência antes de entrar, para verificar se o ex não estava nas proximidades.
A vítima foi encontrada desacordada por policiais e encaminhada ao hospital em estado grave. Ela permaneceu três dias em coma e ficou internada por duas semanas no Hospital Regional.
Os ferimentos comprometeram parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo. Aline precisou dar continuidade ao tratamento para recuperação motora e ficou com diversas cicatrizes.
Condenação ocorreu em 2020
O julgamento de Cleiton foi realizado em 8 de outubro de 2020, no Fórum Criminal de Taubaté. Ao final do júri, ele recebeu a condenação de 23 anos e quatro meses de prisão.
Na ocasião, Aline afirmou que sentia alívio com a decisão, mas ainda tinha receio de sofrer represálias.
“A sensação é que a justiça foi feita. E foi feita com muita responsabilidade pelo júri, pelo promotor e pelo juiz. A gente sabe que dependendo do comportamento, cumpre-se muito menos pena do que a dada na sentença. Mas ainda tenho medo do que ele possa fazer de vingança algum dia”, disse à época.
Durante o julgamento, a defesa de Cleiton informou que pretendia recorrer da pena por discordar do tempo de condenação.
