O prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança...
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O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), sancionou ontem (quarta-feira, 1º) a lei que cria a taxa ambiental para veículos que...
Em uma sessão marcada por protestos e forte participação popular, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite de...
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza hoje (terça-feira, 30), às 18h, a 2ª votação do projeto de lei que...
A Prefeitura de Caraguatatuba apresentou um projeto de lei que prevê a criação de uma taxa de lixo no município....
A Prefeitura de Ubatuba protocolou, hoje (quinta-feira, 25), na Câmara Municipal, um novo projeto de lei que pretende redirecionar uma...
Imagem: Reprodução/ Marcos Bonello A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade, na noite de ontem (terça-feira, 23), o...
Imagem: Reprodução A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, em 2ª votação, o projeto de lei complementar que cria...
A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizará duas audiências públicas para ouvir a população sobre o projeto de lei que institui...
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), sancionou a lei que oficializa o retorno da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)...
