Vale do Paraíba: Prefeitura de Aparecida retira projeto que criaria taxa de turismo para entrada de veículos
O prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo para veículos que ingressassem na cidade — um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil por abrigar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país.
Projeto ainda tramitava na Câmara
A proposta havia sido enviada aos vereadores em setembro e ainda estava em análise pelas comissões, sem data prevista para votação. No entanto, nesta segunda-feira (6), o Executivo municipal solicitou oficialmente a retirada do texto.
Procurada, a Prefeitura de Aparecida informou apenas que a decisão partiu do prefeito, mas não detalhou os motivos nem confirmou se o projeto poderá ser refeito e reapresentado futuramente.
Objetivo era compensar custos com o turismo
No texto original, o prefeito justificava a criação da taxa alegando que o orçamento do município é insuficiente para arcar com os custos provocados pelo intenso fluxo de turistas — especialmente em feriados prolongados e datas religiosas.
“Aparecida é reconhecida nacional e internacionalmente como polo do turismo religioso, atraindo milhões de visitantes ao longo do ano. Essa movimentação, embora essencial à economia local, gera impactos diretos sobre a infraestrutura urbana e ambiental, exigindo investimentos contínuos em limpeza, manutenção de vias e ações de zeladoria”, destacava o documento.
Segundo o projeto, a taxa seria usada para financiar serviços públicos como limpeza urbana, coleta de lixo, conservação de praças e ruas e preservação ambiental, com o argumento de que o fluxo turístico e religioso causa sobrecarga nesses setores.
