Litoral Norte: São Sebastião aprova taxa ambiental para entrada de veículos
Em uma sessão marcada por protestos e forte participação popular, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou, na noite de hoje (terça-feira, 30), em segunda votação, o projeto que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança será feita na entrada de veículos na cidade.
O texto passou com 10 votos a favor e 1 contra. A única parlamentar contrária foi a vereadora Henriana Lacerda (Republicanos). Na primeira votação, realizada na semana anterior, a proposta havia sido aprovada por unanimidade. Agora, o projeto segue para a sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), que também é o autor da medida.
Quanto vai custar a taxa
Se sancionada, a TPA será cobrada por dia de permanência do veículo, com limite de até 60 dias consecutivos. Confira os valores propostos:
- Motocicletas: R$ 5,25
- Automóveis: R$ 20,00
- Caminhonetes: R$ 24,80
- Vans e micro-ônibus: R$ 64,40
- Ônibus: R$ 119,25
- Caminhões: R$ 143,10
Carros que permanecerem menos de duas horas na cidade estarão isentos. Também não pagarão a taxa veículos registrados em São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga. Outras exceções incluem viaturas oficiais, ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência e automóveis de órgãos públicos.
Como será feita a cobrança
O projeto permite que a Prefeitura contrate uma empresa privada para gerenciar a arrecadação e fiscalização da taxa.
Segundo o texto encaminhado ao Legislativo em 15 de setembro, a intenção é reduzir os impactos ambientais e urbanos causados pelo grande volume de turistas que chegam ao município do Litoral Norte.
O prefeito Reinaldinho defende que a medida é necessária para garantir mais recursos à preservação e manutenção da infraestrutura local diante da alta demanda em feriados e temporadas de verão.
