O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o veto a uma lei municipal que autorizava o uso de áreas verdes para...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Prefeitura de Taubaté a retomar a aplicação da lei que permite a contratação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de...
A Primeira Turma do STF formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve confirmar, até a manhã desta terça-feira (21), o novo ministro do...
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou ontem (quinta-feira, 9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê reajuste salarial de 8% ao ano para...
Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí,...
