STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do STF formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida referenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Após o voto do relator, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam a posição, consolidando a maioria. O voto restante é o da ministra Cármen Lúcia, já que Luiz Fux deixou recentemente o colegiado ao migrar para a Segunda Turma.
A análise ocorre no plenário virtual, que permite votos eletrônicos sem debates, entre 8h e 20h.
Moraes: “violação de medidas e risco à ordem pública”
Em seu voto, Moraes afirmou não haver dúvidas sobre a necessidade de converter a prisão domiciliar em prisão preventiva, apontando o descumprimento reiterado de medidas impostas ao ex-presidente.
Segundo o ministro, Bolsonaro violou restrições relacionadas ao uso de redes sociais e descumpriu as regras da tornozeleira eletrônica, danificada no último dia 21.ago. O próprio ex-presidente admitiu ter usado um ferro quente no equipamento, tanto a agentes da Seape-DF quanto na audiência de custódia.
Citações a risco de fuga e mobilização de aliados
Moraes também mencionou o risco de fuga para a Embaixada dos EUA e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Ao acompanhar o relator, Dino citou viagens de parlamentares aliados para os Estados Unidos, como Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, classificando o cenário como ambiente que favorece a atuação de uma “organização criminosa”.
O ministro ressaltou ainda que a vigília representava risco à ordem pública, por ocorrer em área residencial densamente povoada, expondo moradores, incluindo idosos e crianças, a potenciais danos.
Defesa nega risco de fuga
Após a prisão preventiva ser mantida pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, a defesa de Bolsonaro voltou a solicitar que Moraes revogue a medida, afirmando que “inexiste risco de fuga”.
Os advogados argumentam que houve efeito medicamentoso que teria causado “paranoia” e confusão mental no momento da violação da tornozeleira.
A defesa também pediu que o ministro analise um requerimento de prisão domiciliar humanitária para eventual execução penal. Moraes, no entanto, classificou o pedido como prejudicado no momento em que decretou a prisão preventiva.
Esse pleito, portanto, não será analisado na sessão da Primeira Turma desta segunda-feira.
