O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou nesta segunda-feira (15) três leis que impactam diretamente o endividamento público do...
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Uma nova lei aprovada nesta semana determina que, quem for flagrado abandonando animais utilizando algum veículo, terá a CNH (Carteira...
Nesta semana, a Câmara Municipal de Cruzeiro aprovou um projeto de lei que regulamenta a prática do "grau", tanto em...
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de celulares...
Na última segunda-feira, 24 de junho, foi sancionada a Lei nº4613/2024 que dispõe sobre a gratuidade do Transporte Público Escolar aos alunos da...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a...
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate...
Para conhecer as demandas locais, a Prefeitura de Taubaté abriu nova consulta pública da Lei Paulo Gustavo. Foto: divulgação...
