setembro 5, 2026

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Nova lei cassa habilitação de quem abandonar animais usando veículo

Uma nova lei aprovada nesta semana determina que, quem for flagrado abandonando animais utilizando algum veículo, terá a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada.

Imagem: Reprodução

O Projeto de Lei nº 25/2024 prevê que, além da perda da habilitação, o abandono poderá resultar em pena de reclusão de até cinco anos, dependendo da gravidade do caso.

Ativistas e organizações comemoraram a decisão, visto que essa é uma prática muito comum em grandes cidades.