julho 27, 2026

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Aumento da idade limite para ingresso na Polícia Militar é aprovado na Alesp

Foi aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o projeto que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos. OPLC52/2019, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar (PP), foi provado, por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na noite da última quarta-feira (21).

Foto: Divulgação/Gov.SP

Durante toda a semana, os deputados fizeram uma força-tarefa para que a proposta fosse analisada e e seguisse ao Plenário, para votação. Agora, a matéria aprovada seguirá ao Executivo, para sanção ou veto do governador do Estado.

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Atualmente, para ingressar na Polícia Militar de São Paulo para o cargo de soldado é necessário possuir idade entre 17 e 30 anos.

Com o projeto, o limite de idade passará a ser de 35 anos, limite que também poderá a ser adotado para ingresso no curso de oficiais da PM do Barro Branco. O projeto também prevê o aumento da idade para as carreiras de oficiais músicos e para o quadro da saúde, que poderão passar a ser de 40 anos

“Fiquei muito feliz e agradeço aos colegas deputados que apoiaram minha iniciativa. Com a lei complementar aprovada hoje, criaremos mais oportunidades para todos que desejam integrar os quadros da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo”, declarou a deputada Leticia Aguiar .

Para a parlamentar, a lei terá um impacto positivo na sociedade. “Existem homens e mulheres, com mais de 35 anos, em excelentes condições físicas e psicológicas com vocação para a carreira militar que estão fora do processo seletivo. Essa lei transformará vidas! Tanto para quem vier a servir a corporação, como para quem será servido por ela, no caso, o povo de bem do estado de São Paulo!”, disse.

Para a autora do projeto, a idade limite para ingresso nos quadros da Polícia Militar encontrava-se ultrapassada, especialmente considerando a exigência de um teste de aptidão física para que a aprovação seja alcançada.

Com isto, não há motivos para impedir o ingresso de pessoas apenas diante da idade, mesmo após a comprovação de aptidão física para o exercício da função policial, segundo diz a parlamentar.