Ato contra suspensão de piso nacional de enfermagem está previsto para sábado (10) em São José
Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso salarial nacional da enfermagem, uma manifestação contrária à medida está prevista para acontecer no próximo sábado (10), em São José dos Campos.
Aprovada no Congresso e já com sanção presidencial, a lei deveria entrar em vigor a partir de hoje (5). Para o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ), a decisão “evidencia um grande desrespeito com essa categoria que esteve, aguerrida, o tempo todo na linha de frente da pandemia. Muitos se contaminaram e até perderam a vida, após horas exaustivas de trabalho, nos momentos mais críticos dessa grave crise sanitária. Agora, que mereciam valorização e reconhecimento, ganham frustração”, afirma.
Por isso, a Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas convoca a população do Vale do Paraíba e região para uma manifestação em defesa dos profissionais da enfermagem. O ato acontece no sábado, a partir das 10h, na Praça Afonso Pena, localizada na região central de São José.
Segundo o STPMJ, o prefeito de Jacareí, Izaías Santana (PSDB), informou que aguardava análise de impacto financeiro para implantar o novo piso aos profissionais do serviço público municipal.
A norma fixou o salário mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
A suspensão do piso salarial nacional de enfermagem
A decisão de Barroso atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais, além de criar distorção remuneratória em relação aos médicos, bem como gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
No entendimento do ministro, os poderes Legislativo e Executivo – ou seja, os senadores, deputados e o presidente -, não tomaram as providências para que o piso salarial fosse aplicado.
“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou Barroso. Agora, como a decisão foi tomada em liminar, os ministros do plenário do STF e os municípios devem apresentar esclarecimentos e corroborar (ou não) com a medida.
