AGEMVALE promove 26ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE
A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE – LN) realiza nesta segunda-feira (13), às 16h, a 26ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
A reunião de trabalho será remota e contará com a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, o Marco Vinholi, e do conselho formado pelos 39 Prefeitos da região e representantes de secretarias de estado.
Entre os assuntos da pauta estão, a Eleição da presidência, vice-presidência do Conselho de Desenvolvimento; Indicação para composição do Conselho de Orientação do Fundovale; e aprovação do projeto de vídeo monitoramento das 17 cidades do Vale Histórico, como função pública de interesse comum.
RMVALE – LN
Sobre o Conselho – O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi instituído com a criação da RMVALE-LN pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012.É composto, de forma paritária, pelos prefeitos dos 39 municípios da região e representantes do Governo do Estado.
O Conselho é a principal entidade de deliberação sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMVALE-LN com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
FUNDOVALE
Sobre o FUNDOVALE – O Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (FUNDOVALE) foi instituído pelo Decreto 59.229, de 24 de maio de 2013. Ele é o responsável por dar suporte financeiro ao planejamento e às ações na região metropolitana, com financiamentos e investimentos em planos, projetos, programas, serviços e obras.
Os recursos do Fundo serão provenientes do orçamento do Estado, dos municípios, de transferências da União, de doações de pessoas físicas ou de empresas e de empréstimos de organismos internos e externos, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo.
A Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVALE – LN é de responsabilidade da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE.
26ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMVALE-LN
Dia: 13/09
Horário: 16h
Remota: via Teams
