Câmara de Taubaté aprova lei que reduz número de fios em postes da cidade
Um projeto de lei de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (Republicanos) e Nunes Coelho (Republicanos) de Taubaté, quer reduzir o número de fios e equipamentos em postes do município.
De acordo com o texto da proposta, será obrigatório que o alinhamento de toda fiação, e em casos de inutilidade, os equipamentos deverão ser retirados.
Em caso de descumprimento da medida, a empresa responsável pela fiação será notificada e deverá realizar a regularização em 30 dias. O não cumprimento da medida resultará em penalidade com multa no valor de R$ 464.
O projeto foi aprovado na sessão da última terça-feira (22) e seguirá para sanção do prefeito José Saud (MDB). Caso sancionado e virar lei, o prazo de adequação para as empresas concessionárias será de um ano.
