A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.979/2026, que proíbe a venda, o porte e o consumo de...
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Um decreto da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga passou a proibir a realização de música ao vivo em áreas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024,...
Em decisão desta sexta-feira (9),o juiz Anderson da Silva Almeida, da comarca de Guaratinguetá, concedeu uma liminar que anula temporariamente...
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29)...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta...
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (1º) um decreto que altera o Decreto nº 10.588, de 2020, que...
Novo decreto prevê medidas mais restritivas em Caçapava. A ação foi publicada nesta terça e visa controlar a disseminação de...
Foto: Divulgação A Prefeitura de Ilhabela deve publicar nesta próxima semana um decreto extinguindo a obrigatoriedade do uso de máscaras...
