São Paulo: estado pode ganhar oito novas Estâncias Turísticas
O estado de São Paulo poderá ganhar oito novas Estâncias Turísticas, segundo confirmou o governo paulista. O projeto de lei, que atualiza o ranqueamento dos municípios turísticos e amplia de 70 para 78 o total de estâncias, foi encaminhado à Alesp e deve ser votado nas próximas sessões.
O que muda com o novo ranqueamento
De acordo com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado (Setur-SP), a revisão segue critérios técnicos previstos na Lei Complementar nº 1.261/2015, responsável pela classificação periódica dos municípios.
Com a atualização, oito Municípios de Interesse Turístico (MITs) foram promovidos a Estância por atenderem integralmente às exigências legais. São eles: Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo.
As oito estâncias com pontuação mais baixa foram mantidas na categoria, já que a legislação permite até 80 estâncias no estado.
Vale do Paraíba se mantém após ameaça de perda
A possibilidade de rebaixamento gerou forte reação de prefeitos — entre eles o de Aparecida, José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), que criticou publicamente o risco de perder o repasse anual do Estado.
Guaratinguetá, município vizinho e também dependente do turismo religioso, enfrentava a mesma preocupação.
Aparecida abriga o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, enquanto Guaratinguetá é sede do Santuário de Frei Galvão.
Recursos e impacto para as cidades
Com o novo desenho, o estado passa a contar com 78 Estâncias Turísticas e 136 MITs, todos com acesso a recursos para obras de infraestrutura turística, por meio do Dadetur.
A atualização encerra o ciclo de ranqueamento 2024/2025.
Segundo o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, a medida reforça a estratégia de desenvolvimento regional:
“São Paulo reconhece o potencial turístico de seus municípios. A atualização garante mais estabilidade e melhora a destinação dos recursos para infraestrutura, sinalização e qualificação.”
Entenda o impasse envolvendo Aparecida e Guará
Criada nos anos 1940, a política de Estâncias Turísticas garante repasses estaduais para cidades com forte vocação turística.
No caso de Aparecida, havia risco de rebaixamento para MIT devido à ausência de prestação de contas de investimentos anteriores, segundo o prefeito.
“Fui informado de que Aparecida poderia perder o título porque não prestou contas. Disse que não concordava e iria lutar para reverter”, afirmou Zé Louquinho.
Guaratinguetá não se manifestou oficialmente.
