São José dos Campos: Reintegração de posse pode acontecer em núcleo na zona sul
Uma reintegração pode acontecer na comunidade Menino Jesus, no bairro Chácaras Reunidas, na zona sul de São José dos Campos, e pode afetar centenas de pessoas.
Segundo levantamento realizado pela Prefeitura a pedido da Justiça, a ocupação reúne 207 famílias, distribuídas em 175 moradias, totalizando 471 moradores.
Entre eles estão:
- 285 adultos
- 121 crianças
- 59 adolescentes
- 6 idosos
A situação passou a ser acompanhada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que esteve na comunidade para verificar as condições do local e acompanhar possíveis impactos sociais da desocupação.
Levantamento aponta cenário de vulnerabilidade social
Os dados apresentados à Justiça mostram um cenário de fragilidade econômica entre os moradores da ocupação.
De acordo com o relatório:
- 42% das famílias vivem com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;
- 58% dependem de trabalhos informais;
- 16% estão desempregados e sem renda;
- 43% recebem benefícios sociais.
O estudo também aponta que grande parte das famílias reside no local há vários anos. Segundo o levantamento, 42% dos moradores vivem na ocupação entre cinco e dez anos.
Apesar disso, apenas 71 responsáveis familiares possuem cadastro habitacional no município. Outros 180 moradores não estão inscritos em programas habitacionais.
OAB acompanha situação das famílias
Mesmo sem participação direta no processo judicial, representantes da OAB afirmaram que acompanham o caso para garantir o respeito aos direitos das famílias durante eventual cumprimento da ordem judicial.
A entidade também demonstrou preocupação com os animais que vivem na comunidade e que, segundo relatos, não teriam sido incluídos no levantamento oficial.
“Precisamos que essa reintegração de posse tenha uma destinação digna a todas essas famílias”, afirmou um representante da OAB durante visita à área.
Prefeitura afirma que não pode custear mudança ou moradia imediata
Em manifestação enviada à Justiça, a Prefeitura de São José dos Campos informou que, embora não faça parte do processo, atua de forma colaborativa na busca de uma solução pacífica e na redução dos impactos sociais.
O município destacou, porém, que a disputa envolve entes privados e que, por isso, não pode assumir custos relacionados à operação de desocupação, como caminhões de mudança, transporte de bens ou fornecimento imediato de moradia.
Segundo a administração municipal, assumir essas despesas poderia configurar desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
A Prefeitura também declarou que não possui capacidade orçamentária e estrutural para oferecer moradia definitiva imediata às 207 famílias.
O governo municipal informou ainda que pretende oferecer:
- cadastramento social;
- orientação sobre benefícios assistenciais;
- apoio psicossocial;
- encaminhamento para serviços públicos.
Por fim, o município pediu à Justiça esclarecimentos sobre os limites da assistência social que deverá prestar durante a operação.
