São José dos Campos: Autuações por descarte irregular de resíduos disparam mais de 5.600%
As autuações por descarte ilegal de resíduos em áreas públicas tiveram um aumento de 5.640% em São José dos Campos, segundo dados divulgados pela Prefeitura. O levantamento compara o primeiro trimestre de 2026 com o mesmo período de 2025.
Entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, foram registradas 287 autuações em flagrante, contra apenas cinco ocorrências no mesmo intervalo do ano passado.
Monitoramento por câmeras reforça fiscalização
Do total de autuações em 2026, 221 casos (77%) contaram com apoio direto das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que operam com monitoramento 24 horas em todas as regiões da cidade.
No acumulado anual, o crescimento também é expressivo: foram 407 autuações em 2025, frente a 38 em 2024, o que representa alta de 971%.
Multas podem chegar a R$ 35 mil
As ações de fiscalização são conduzidas pelo Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana, ligado à Secretaria de Proteção ao Cidadão, com apoio da Guarda Civil Municipal em algumas operações.
As penalidades variam conforme o tipo e o volume de resíduos descartados, podendo ir de R$ 1.222 até R$ 35 mil, conforme a legislação municipal.
Prefeitura orienta denúncias e descarte correto
A administração municipal orienta que casos de descarte irregular sejam denunciados pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo) ou pelo número 153, da Guarda Civil. As denúncias são gratuitas e podem ser anônimas.
Cidade conta com pontos gratuitos para descarte
Para evitar irregularidades, o município disponibiliza 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) distribuídos em diferentes regiões, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.
Nesses locais, o descarte é gratuito, com limite de até 1 metro cúbico por entrega.
Podem ser descartados:
- Entulho de obras (tijolos, telhas, pisos, tubulações)
- Móveis e eletrodomésticos
- Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes
- Resíduos de poda e jardinagem
- Papel, papelão e óleo de cozinha usado
Horário de funcionamento:
- Segunda a sábado: 8h às 17h
- Domingos e feriados: 8h às 12h
