Operação “Porto Limpo”: fiscalização aponta irregularidades no Porto de São Sebastião
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, emitiu seis notificações de correção de irregularidade no Porto de São Sebastião, durante a Operação “Porto Limpo”, realizada entre os dias 16 e 19 de maio.
Com foco nas instalações que movimentam granéis, a Agência fiscalizou o porto público e um terminal de uso privado. Foram também fiscalizados a autoridade portuária e operadores portuários do porto público, além das condições de higiene e limpeza dos caminhões que circularam nas vias públicas na área portuária.
Daniel Santos, fiscal da ANTAQ, explicou que houve seis notificações, mas com treze atos infracionais. “Houve notificação com mais de um ato infracional encontrado”, afirmou.
Entre as infrações encontradas estão: não assegurar condições mínimas de higiene e limpeza nas áreas e instalações; e deixar de assegurar a atualidade na execução do serviço portuário.
De acordo com as normas da ANTAQ, o Porto de São Sebastião precisará regularizar aspectos relacionados à higiene e à limpeza apontados pelos fiscais da autarquia dentro do prazo estabelecido.
A Operação “Porto Limpo” teve como objetivo aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana).
Participaram da ação a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Prefeitura de São Sebastião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil, entre outros órgãos.
O que diz o Porto de São Sebastião?
Procurada pelo jornalismo da 012 News, a Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, órgão responsável pelo Porto de São Sebastião, limitou-se a informar que todos os esclarecimentos quanto a fiscalização deveriam ser feitas para a ANTAQ.
Confira a nota enviada:
A Companhia Docas São Sebastião (CDSS) informa que, entre os dias 16 e 19 de maio, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou a operação Porto Limpo. Foram realizadas vistorias em um terminal de uso privado e no porto público. Informações devem ser obtidas diretamente com a ANTAQ.
