“O projeto já nasceu morto”, diz vereador sobre PL que proíbe linguagem neutra nas escolas de Taubaté
O vereador de Taubaté Douglas Carbonne (Republicanos) justificou o fato de não ter votado na sessão desta terça-feira (23), que aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso de linguagem neutra em concursos públicos e em instituições de ensino públicas e particulares com sede em Taubaté.
“Eu não votei, porque não acredito em uma coisa que nasce morta. Isso é inconstitucional”, disse o vereador em entrevista a Rádio 012 News nesta quarta-feira (24). (Assista aqui a entrevista na íntegra)
“O vereador está querendo fazer lei que não cabe a ele. Essa lei é do Congresso nacional. A gente via discutir para agradar plateia, você não vai discutir de forma técnica.
Uma das autoras do projeto é a vereadora Vivi da Rádio, do mesmo partido de Carbonne, o Republicanos. O projeto também foi apresentado pelos vereadores Alberto Barreto (PRTB) e Boanerge dos Santos (PTB).
Veja o trecho da entrevista:
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O projeto de lei ordinária 194/2021, foi aprovado em segunda votação durante a sessão desta terça-feira (23).
No texto, os parlamentares propõem que as instituições de ensino particulares que usem linguagem neutra sofram penalidades administrativas que podem resultar até na “suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento”. No caso das instituições públicas, as sanções seriam aplicadas aos servidores.
“A adoção da denominada ‘linguagem neutra’ é uma forma de distorcer a realidade, trazendo na forma da linguagem a ideologia de gênero para dentro das escolas, e que, no fundo, tem como objetivo principal provocar caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos para que, em se destruindo a língua, se destrua a memória e a capacidade crítica das pessoas”, argumentam os vereadores no projeto.
O projeto de lei agora segue para sanção do prefeito José Saud (MDB) que pode vetá-lo ou sancioná-lo, transformando-o em lei.
“O prefeito, obrigatoriamente, vai ter que vetar esse projeto e a Câmara vai ter que derrubar e entrar com Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade], por que o projeto é inconstitucional. O projeto nasce morto, ele não tem eficácia na prática”, disse o vereador.
