Proibição de “linguagem neutra” em escolas de Taubaté segue para sanção do prefeito
A Câmara de Taubaté aprovou em segunda votação, na sessão desta terça-feira (23), o projeto de lei ordinária 194/2021, que proíbe instituições de ensino público e privado de usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
O documento também sugere medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino.
O projeto de lei agora segue para sanção do prefeito José Saud (MDB) que pode vetá-lo ou sancioná-lo, transformando-o em lei.
A proposta tem autoria dos vereadores Boanerge (PTB), Alberto Barreto (PRTB) e Vivi da Rádio (Republicanos) e estende a proibição a bancas examinadoras de seleções e concursos públicos municipais e também à linguagem de sinais.
A violação da norma, em instituições de natureza pública, acarretará sanções aos servidores responsáveis, após denúncia formulada à Corregedoria do Município.
Em instituições de natureza privada, o descumprimento acarretará advertência e, no caso de reincidência, suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
A Secretaria de Educação do Município deverá empreender os meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, impedindo qualquer iniciativa destoante das normas e orientações legais de ensino.
O projeto teve 15 votos favoráveis e dois contrários: das vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB).
