“Motos barulhentas” entram na mira da prefeitura de Jacareí
“Motos barulhentas” entram na mira da prefeitura de Jacareí Jacareí. Pelo projeto de lei complementar enviado pelo prefeito Izaias Santana à Câmara, a responsabilidade é de quem contrata os serviços.
A multa para o comerciante que contratar “motos barulhentas” será de R$ 3.614,00. A reincidência dobra a multa, a segunda reincidência quadruplica. Na terceira, haverá a interdição e na quarta a cassação do alvará de funcionamento.
Antes, a multa era de R$ 720 e não responsabilizava diretamente o dono de estabelecimento pela contratação do serviço de “motos barulhentas”.
A prefeitura deixa claro na justificativa do projeto que “pretende aumentar a capacidade de fiscalizar e punir mais severamente quem produzir poluição sonora”.
