março 5, 2024

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Indígenas realizam manifestação em Ubatuba

Durante a tarde desta quarta-feira, 01, Indígenas de Ubatuba realizaram um protesto contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O ato aconteceu na Avenida Iperoig, local este que conta com a presença de estatuas alusiva ao aperto de mão entre portugueses e índios Tamoios.

Além dos indígenas presentes na manifestação, outros moradores da aldeia da cidade, foram à Brasília para acompanhar a votação do marco temporal que acontece hoje.

O STF iniciou no dia 26 o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.

O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.

Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.