Fretadores protestam em São José dos Campos durante visita de Rodrigo Garcia
Integrantes da Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) realizam um protesto em São José dos Campos na manhã desta segunda-feira (6). O ato ocorre durante o evento “Governo na Área”, com a presença do governador Rodrigo Garcia (PSDB) e parte do secretariado estadual no Centro de Formação do Educador (CEFE) Profª Leny Bevilacqua.
De acordo com a Abrafec, o protesto conta com mais de 50 ônibus e centenas de fretadores reunidos.
A Abrafec argumenta que três mil empregos estão em risco e 20 empresas ameaçadas de cassação. A entidade, que representa mais de 200 empresas fretadoras, quer chamar a atenção para a importância de serem tomadas ações concretas para evitar a paralisação das atividades das empresas de ônibus responsáveis pelo transporte fretado de passageiros.
Essa não é a primeira vez que a classe se manifesta. Desde fevereiro, fretadores realizam protestos contra apreensões, que a entidade considera irregulares e infundadas, da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
“O estado apenas agenda reuniões, sem nenhum avanço. Ao contrário, a Artesp até intensificou as apreensões irregulares nas estradas. O governador pretende esperar o mercado explodir para oferecer uma solução para os fretados, que continuam sendo apreendidos e ameaçados de cassação por diversas empresas. Mais uma vez, o estado se mantem em defesa dos barões dos ônibus”, lamenta Fernando Rodrigues, vice-presidente da Abrafrec.
Apenas no estado, mais de 20 empresas que realizam viagens por fretamento estão ameaçadas de cassação em razão dos impasses nas negociações com a Artesp, segundo a Abrafrec.
Caso isso ocorra, o prejuízo estimado pela entidade é de mais de 3 mil empregos de trabalhadores com carteira assinada perdidos.
Outro lado
Por meio de nota enviada à 012 News, a Artesp informa que “as autoridades estaduais mantêm diálogo aberto e frequente com representantes do fretamento colaborativo, mas as reivindicações precisam ser adequadas sob o ponto de vista legal da segurança nas estradas.”
Leia a nota na íntegra:
O Governo de São Paulo e a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo têm como prioridade a segurança da população nas estradas e o respeito às leis federais e estaduais que regulam o setor de transporte terrestre de passageiros.
As demandas de empresas e cooperativas do chamado fretamento colaborativo são avaliadas diariamente pelas autoridades estaduais. O uso de novas tecnologias para ampliar o acesso da população a viagens na malha rodoviária mais segura e moderna do Brasil é vista com atenção pelo Governo de São Paulo, mas as regras de segurança precisam ser cumpridas por todos os prestadores de serviço.
As autoridades estaduais mantêm diálogo aberto e frequente com representantes do fretamento colaborativo, mas as reivindicações precisam ser adequadas sob o ponto de vista legal da segurança nas estradas. Tanto o Estado como a Artesp só podem homologar o que está previsto em lei e têm a obrigação de fiscalizar e coibir práticas de risco, como venda irregular de passagens individuais sem autorização e embarque e desembarque de passageiros fora dos terminais credenciados.
O principal objetivo da agência é preservar a vida de todas as pessoas que transitam pelas rodovias paulistas. Quando passageiros de ônibus são transportados fora do sistema regular, estão sujeitos a embarcar em ônibus que não cumpriram vistorias técnicas e de segurança prévias estabelecidas pela legislação. A gratuidade para idosos e a contratação de seguro para casos de acidentes também precisam são garantias previstas em lei e precisam ser cumpridas.
No último dia 2, a Artesp se reuniu com representantes dos fretados e se colocou à disposição para analisar as reivindicações, mas alertou mais uma vez que o cumprimento das normas de segurança dos passageiros é imprescindível. O Governo de São Paulo está empenhado em analisar soluções que ampliem a atuação do setor de fretamento e, ao mesmo tempo, assegure a segurança de passageiros e todos os demais usuários das rodovias.
