Em meio a protestos, Jacareí aprova reajuste no piso salarial de professores
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou, por unanimidade, o reajuste em 13,56% no piso salarial de professores da rede pública. A sessão, na última quarta-feira (13), foi marcada por protestos dos servidores públicos, que também reivindicam reestruturação do salário.
Segundo o prefeito Izaias Santana (PSDB), o reajuste no piso salarial atende à determinação do Governo Federal, que definiu o piso nacional dos professores com jornada de 40 horas para o valor de R$ 3.845,63. O novo valor passa a valer a partir do dia 1º de maio.
O valor do piso salarial da categoria é calculado com base no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Como houve alteração na lei que regulamenta o Fundeb, em 2020, assim como no valor previsto para o repasse aos municípios, foi possível a alteração do piso municipal”, explicou o prefeito.
Os protestos
Um grupo de aproximadamente 200 servidores públicos municipais ocuparam a Câmara Municipal, em conjunto com representantes dos sindicatos dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ) e do Sindicato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SindSAAE).
O objetivo foi a busca de apoio do parlamento à campanha salarial da categoria, que este ano reivindica reajuste de 15,23%, percentual que recomporia apenas as perdas salariais decorrentes da inflação acumulada dos últimos dois anos.
Segundo a presidente do STPMJ, Sueli da Silva Alves da Cruz, uma assembleia com os servidores públicos está agendada para a próxima terça-feira (19). Ela vai decidir o futuro do estado de greve da categoria, iniciado em 6 de abril, com paralisação oficializada na última quarta-feira (13).
“O Sindicato já encaminhou um oficio à administração, comunicando a decisão da assembleia e notificando a prefeitura de que protestos e paralisações podem ser deflagrados a qualquer momento, a partir de 72h do recebimento da notificação, conforme legislação vigente”, disse Sueli.
