julho 14, 2024

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Comgás e Governo de SP assinam contrato para prorrogar concessão até 2049

Foto: Divulgação

A Comgás e o Governo do Estado de São Paulo assinaram contrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado, prorrogando a concessão até 2049.

A prorrogação está prevista no contrato de concessão da companhia, e vai garantir um novo ciclo de investimentos de aproximadamente R$ 21 bilhões no estado de São Paulo. O aditivo prevê metas de desempenho que incluem a conexão de 2,3 milhões de novos clientes e expansão da rede de gasodutos de distribuição em mais 15,4 mil km, conectando 41 municípios adicionais, levando segurança, competitividade e desenvolvimento econômico a estas cidades.

O 7º Termo Aditivo tem outras inovações importantes, entre elas: a substituição do índice de reajuste inflacionário de IGP-M para IPCA – o que tende a ser mais vantajoso ao consumidor; e a possibilidade de adesão ao mercado livre para todos os segmentos de clientes. O Aditivo estimula ainda a inclusão do biometano, o gás de origem renovável, na matriz de suprimento da distribuidora.

O processo de prorrogação da concessão foi iniciado em 2019, tendo sido objeto de consulta e audiência públicas com ampla participação da sociedade, e conduzido com plena transparência pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).