março 4, 2024

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Caraguatatuba recebe projeto ‘Primeira Infância Cidadã’

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Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo/ AGBR

Caraguatatuba recebe, na próxima terça-feira (17), o seminário virtual de lançamento do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). E na ocasião, haverá a apresentação das propostas do projeto, a metodologia participativa de mobilização, qualificação dos diferentes atores sociais e os públicos participantes.

O seminário ocorre das 10h às 12h30 e é aberto para a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada. Durante o evento também acontece a Audiência de Pactuação do PIC, quando deve ocorrer o acordo de cooperação com os representantes legais do município.

O programa tem como princípio que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público. É organizado pelo Avante – Educação e Mobilização Social, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância.

Contribuições

O PIC também visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal. Com isso, pretende que colaborem para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Entre participantes contínuos e eventuais, o Projeto pretende alcançar, diretamente, cerca de 4 mil pessoas ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) e com o Marco Legal da Primeira Infância.

“O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.