Câmara de Taubaté adia audiência sobre aumento do IPTU
A Câmara Municipal de Taubaté adiou, pela segunda vez, a audiência pública para definição da Planta Genérica de Valores Imobiliários, que define o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Inicialmente, a audiência estava marcada para o dia 16 de fevereiro, mas não aconteceu por mudanças no projeto que ainda não haviam sido finalizadas. Uma delas seria para diminuição do valor do IPTU para áreas de interesse social e para pessoas que recebem até três salários mínimos.
A audiência foi remarcada para esta quinta-feira (24), porém o vereador Douglas Carbonne (Republicanos) pediu novamente o adiamento à Câmara dos Vereadores. Não há previsão de uma nova data para a realização da audiência.
A Planta Genérica de Valores imobiliários, usada como base para o cálculo do valor do IPTU, não é atualizada em Taubaté, desde 1997. O Prefeito, José Saud (MDB), é autor do projeto e defende a atualização.
Segundo ele, a planta “não desenvolve base para a implantação de políticas públicas com a devida justiça social, e o projeto atende os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que chama a atenção do município para a atualização”, diz.
Pelo projeto, o aumento no IPTU será aplicado a partir de 2023, mas dividido em ao menos quatro anos, ou seja, até 2026.
