Brasil: Eleições 2026 têm calendário e regras definidas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou o calendário e as principais regras das Eleições 2026, que vão definir os próximos ocupantes dos cargos do Executivo e do Legislativo no país. A votação em primeiro turno está marcada para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão Presidente da República, governadores, dois senadores por estado, além de deputados federais e estaduais.
Considerado um dos maiores processos democráticos do mundo, o pleito de 2026 terá como tema oficial “Voto na Democracia”, em alusão aos 30 anos da urna eletrônica, adotada nacionalmente a partir de 1996.
São Paulo concentra maior eleitorado do país
Maior colégio eleitoral brasileiro, São Paulo deve levar cerca de 33 milhões de eleitores às urnas, segundo estimativas da Justiça Eleitoral. O estado volta a ter papel central no processo, tanto pelo volume de votantes quanto pelo impacto político nacional.
Confira os principais prazos do calendário eleitoral
O cronograma estabelecido pelo TSE prevê datas rígidas para eleitores, partidos e candidatos:
-
19 de janeiro – Início da consulta pública das resoluções que vão regulamentar as eleições
-
6 de maio – Prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor
-
20 de julho a 5 de agosto – Período das convenções partidárias
-
15 de agosto – Data-limite para o registro oficial das candidaturas
Após 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração até o fim do processo eleitoral.
Regras para pesquisas eleitorais
Desde 1º de janeiro, toda pesquisa de intenção de voto só pode ser divulgada se estiver registrada na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de cinco dias. A publicação de levantamentos sem registro pode resultar em multas elevadas aos responsáveis.
Quem é obrigado a votar em 2026
O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já o voto é facultativo para:
-
Jovens de 16 e 17 anos
-
Pessoas com mais de 70 anos
-
Analfabetos
Jovens de 15 anos já podem realizar o alistamento eleitoral, desde que completem 16 anos até a data da eleição.
Regularização do título: atenção ao prazo
Eleitores que precisam regularizar pendências, fazer transferência ou emitir o primeiro título devem se organizar até 6 de maio. Em São Paulo, o atendimento presencial nos cartórios exige agendamento prévio, mas grande parte dos serviços já está disponível de forma online e gratuita, pelo sistema da Justiça Eleitoral.
