São José dos Campos: Novo sistema reduz emissão de certidão de óbito de cinco dias para 24 horas
As famílias de São José dos Campos passaram a contar com um processo mais rápido para obter a certidão de óbito. Desde 5 de outubro, a Urbanizadora Municipal (Urbam) utiliza um sistema integrado à plataforma e-Óbito, que encaminha digitalmente os dados dos falecimentos aos cartórios.
Com a mudança, o prazo médio para a emissão do documento caiu de aproximadamente cinco dias úteis para 24 horas, facilitando a resolução de pendências legais e administrativas após a morte de um familiar.
Como funciona o sistema e-Óbito?
O e-Óbito é uma ferramenta desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) para digitalizar as etapas do registro de óbito, desde o envio da declaração pelo serviço funerário até a emissão eletrônica da certidão.
Pela plataforma, os serviços funerários cadastrados encaminham a Declaração de Óbito diretamente ao cartório de Registro Civil responsável. Após receber as informações, o cartório realiza o registro e emite a certidão.
A integração permite que o sistema da Urbam se comunique com a plataforma, enviando os dados digitalmente, sem depender do transporte físico da documentação entre os órgãos envolvidos.
Menos burocracia para as famílias
Antes da implantação do novo sistema, o procedimento dependia do envio de documentos em papel aos cartórios, o que prolongava o processo e levava, em média, cinco dias para ser concluído.
Agora, as informações são registradas no sistema da Urbam e transmitidas eletronicamente, reduzindo etapas burocráticas e o tempo de espera pela documentação.
Para que serve a certidão de óbito?
A certidão de óbito é necessária para diferentes procedimentos após o falecimento, como solicitar seguro de vida, encerrar contas bancárias em nome da pessoa falecida e encaminhar outros processos legais e administrativos.
Com a redução do prazo de emissão, a expectativa é que os familiares consigam resolver essas questões com mais agilidade, em um período que já exige lidar com o luto e diversas providências práticas.
