Votação para instalação de termelétrica a gás natural é aprovada por vereadores em São José

A Câmara de São José dos Campos aprovou na quinta-feira (12), em primeiro turno, o projeto do prefeito Felício Ramuth (PSDB) que permite a instalação de usinas termelétricas a gás natural no município. O projeto recebeu 17 votos favoráveis, dois contrários (vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT), uma abstenção (vereador Thomaz Henrique-NOVO) e uma ausência (Dulce Rita-PSDB).

O texto, que ainda deverá ser votado em segundo turno, não limita o número de unidades termelétricas possíveis na cidade, incluindo apenas a exigência de relatório caso a cidade ultrapasse o limite de 30 megawatts em produção de energia desse tipo. Para comentar sobre essa votação, incluída de última hora na sessão noturna, pelo vereador Juvenil Silvério (PSDB), A Rádio 012 News entrevistou a vereadora Amélia Naomi (PT), que falou sobre essa votação.

“Eu também fui pega de surpresa, porque a Câmara Municipal fez uma reunião com os técnicos e cientistas na terça-feira (10), e se comprometeu a ouvi-los, fazer o diálogo com a prefeitura e foi acordado que essa reunião seria na segunda-feira (16). Como a Lei Orgânica do Município foi votada agora, na próxima votação, ela não pode sofrer nenhuma emenda, não pode ter modificação, o que pode é a retirada do projeto, como por exemplo, o Projeto Cavas de Areia, que foi votada a primeira vez, mas a população foi pra rua, e com isso foi retirado de pauta. Agora, também com esse projeto da termelétrica, esperamos que não aconteça e que tenha o diálogo, a conversa e que a população faça a sua opção, se elas querem mais poluição, se querem uma termelétrica em São José dos Campos, e não a ordem vindo de cima pra baixo, num acordão como foi feito aqui”.

Questionamos a vereadora se ela foi pega de surpresa com essa manobra do governo.

“Infelizmente sim. É uma manobra, uma falta de diálogo. A defensoria está desde o começo solicitando uma audiência pública, uma cientista do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Gatti, conseguiu vir até a Câmara e falou com os vereadores. Eles perceberam que de fato é grave a questão do efeito estufa, do gás natural que também é poluente. Ela fez todo o diagnóstico, faz um estudo sobre o efeito estufa na Amazônia e é reconhecida nacionalmente. Com essa apresentação a Câmara se sensibilizou e alguns vereadores se comprometeram a articular essas reuniões. E por fim, ontem, o prefeito mandou votar e votaram”.

Quais os motivos que justificariam a prefeitura em dar continuidade com esse projeto?

“A prefeitura, provavelmente deve estar sofrendo alguma pressão econômica, porque essa é a grande questão. A termelétrica requer muita água, e numa crise hídrica isso também não é solução, além de ser mais caro. A imprensa nacional apresenta isso, que a energia pode ficar mais cara por conta das termelétricas”.

Para a vereadora o maior problema nesse processo da termelétrica, é a falta de diálogo com a população.

“A questão é a falta de transparência. Porque toda vez que há um pedido de instalação de termelétrica, deve haver um estudo no site da prefeitura para que a população tenha acesso. Para esse processo da termelétrica, a prefeitura não enviou nenhuma informação, nenhum estudo técnico para uma mudança, porque a Lei Orgânica é a mais importante, ela é restritiva porque lá em 1988, na elaboração da nova constituição, os técnicos, inclusive do CTA-SJC, fizeram essa mobilização já prevendo no futuro, que termelétrica não é bom para São José porque estamos num vale. Não podemos mudar uma lei sem a discussão com a sociedade”.

Como reverter essa situação numa segunda votação?

“Eu espero que a população e a sociedade civil se posicione sobre isso e peça a retirada do projeto, nós temos que pensar no futuro, que cidade que queremos. A pauta que tem que ser apresentada é a que foi entregue pela Diocese, pela Pastoral Sócio-Política, que o município faça o investimento para energia limpa”

Na visão da vereadora, a audiência pública marcada para segunda-feira (16), deverá ser apenas um protocolo, justificando a continuidade do projeto na casa até a segunda votação.

Por: Marcelo Rocha