Vale e Litoral: Mais de 3,1 mil presos do semiaberto deixam unidades na saída temporária de fim de ano nesta terça-feira (23)
Mais de 3,1 mil detentos que cumprem pena em regime semiaberto começam a deixar unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte a partir desta terça-feira (23). A liberação ocorre em razão da saída temporária de fim de ano, prevista na legislação penal, com retorno obrigatório no início de janeiro.
Período e regras da saída temporária
Segundo as normas divulgadas para esta etapa, a saidinha de fim de ano tem início às 6h do dia 23 de dezembro e se estende até as 18h de 5 de janeiro de 2026. O preso que não retornar dentro do prazo pode perder o benefício do semiaberto e ficar sujeito a sanções previstas em lei.
O benefício é utilizado como instrumento de ressocialização, com foco na manutenção dos vínculos familiares.
Calendário no CPP de Tremembé
No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, a saída foi organizada por pavilhões:
-
Pavilhões 1 a 8: saída em 23/12 e retorno até 5/01
-
Pavilhões 9 a 16: saída em 24/12 e retorno até 6/01
Unidades atendidas e números
A saída temporária de Natal envolve unidades localizadas em Tremembé, Potim, São José dos Campos e Caraguatatuba. O Pemano concentra o maior número de beneficiados, com 2.300 presos autorizados.
Distribuição por unidade:
-
P1 Masculina de Tremembé: 233
-
P2 Masculina de Tremembé: 116
-
P1 Feminina de Tremembé: 97
-
P2 Feminina de Tremembé: 114
-
Pemano (CPP) – Tremembé: 2.300
-
CDP de São José dos Campos: 12
-
CDP de Caraguatatuba: 85
-
P1 de Potim: 5
-
P2 de Potim: 185
Entre as unidades da região, o CDP de Taubaté é a única que não possui presos aptos ao benefício nesta fase.
Caso de repercussão nacional
Entre os nomes que constam na lista está Lindemberg Alves, condenado pelo caso Eloá, de repercussão nacional em 2008, e que cumpre pena no sistema prisional paulista. Ele está entre os detentos autorizados a deixar a unidade durante o período da saída temporária.
