Vale do Paraíba: MPF denuncia grupo por bloqueios na Via Dutra após eleições de 2022
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra cinco pessoas e duas transportadoras apontadas como responsáveis por bloqueios ilegais na Rodovia Presidente Dutra, entre São José dos Campos e Jacareí, durante manifestações contra o resultado da eleição presidencial de 2022.
Ação teve caráter antidemocrático, diz MPF
Segundo o órgão, os protestos tiveram motivação antidemocrática e provocaram prejuízos à ordem social, impactos na economia e comprometeram serviços essenciais, como o transporte de medicamentos e a locomoção de pacientes.
Os investigados foram identificados por meio de relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e por imagens fornecidas pela concessionária que administra a Dutra.
MPF pede indenização por danos morais coletivos
Na denúncia, o MPF solicita que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais coletivos. Os valores, segundo o órgão, variam de R$ 5 mil a R$ 45 mil, de acordo com o nível de participação de cada acusado.
O processo segue agora para análise da Justiça Federal.
