TSE suspende cassação de Ortiz Júnior, que poderá voltar à Alesp
No início da tarde de hoje (quarta-feira, 10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que cassou o mandato de deputado estadual de Ortiz Junior (Cidadania), por infidelidade partidária, aceitando um pedido da defesa do político.
Com isso, Ortiz poderá retomar o cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo, enquanto espera o TSE analisar o mérito do recurso contra a cassação.
A liminar foi concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo no TSE. Na decisão, Mendonça afirmou que o Código Eleitoral determina que, em decisões de instâncias inferiores pela cassação de mandatos, os recursos devem ser recebidos pelo TSE com efeito suspensivo.
Entenda o caso
Ortiz Júnior é alvo de uma ação eleitoral desde 13 de janeiro, onde tem sua filiação ao PSDB questionada. Na ocasião, em 2022, Ortiz disputou as eleições, e ficou como primeiro suplente na Alesp. Em março de 2024, o político deixou o partido tucano para filiar-se ao Republicanos, onde disputou a prefeitura de Taubaté, sendo derrotado no segundo turno por Sérgio Victor (NOVO). Meses depois, em novembro, Júnior retornou ao PSDB, via diretório municipal. Porém, essa refiliação foi questionada pela segunda suplente na Assembleia Legislativa, Damaris Moura Kuo.
No dia 2 de dezembro, a executiva nacional do PSDB determinou uma intervenção no diretório do partido em Taubaté. Dez dias depois, foi decidido que a refiliação de Ortiz Júnior era nula, alegando que a nova filiação do ex-prefeito não seguia o estatuto da legenda.
Em meio às ações, no dia 6 de janeiro de 2025, Ortiz assumiu uma vaga na Alesp pela federação PSDB/Cidadania, deixada por Vinícius Camarinha (PSDB), que deixou a cadeira após ser eleito prefeito de Marília.
Dois dias depois, a Justiça Eleitoral aceitou a comunicação feita pelo partido tucano, afirmando que Ortiz não estava mais filiado ao partido.
Recentemente, o agora ex-deputado filiou-se ao Cidadania, partido que possui federação com o PSDB.
