Tribunal multa MWL e determina que empresa pague salários atrasados
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região determinou que a MWL, de Caçapava, pague os salários atrasados e reintegre os demitidos. Os desembargadores também multaram a fábrica em R$ 200 mil por conduta antissindical.
O dissídio, julgado na tarde desta quarta-feira (13), foi protocolado pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no dia 24 de maio.
No julgamento, em regime de urgência, o TRT considerou a greve legítima e determinou que a MWL pague os salários atrasados integralmente, sem descontar os dias de paralisação.
Além disso, o tribunal confirmou a liminar que obriga a fábrica a reintegrar os demitidos. A MWL deverá fazer isso em até cinco dias úteis após a publicação do acórdão, sob pena de multa diária de R$ 500 por trabalhador. A empresa também deverá oferecer estabilidade para todos os seus trabalhadores por 90 dias.
A decisão – por unanimidade, com 12 votos do colegiado – deve ser publicada pelo Tribunal nos próximos dias.
Os metalúrgicos da MWL acompanharam o julgamento, por videoconferência, na sede do Sindicato, em São José dos Campos.
Após a decisão, em assembleia, eles aprovaram a continuidade da mobilização em defesa dos empregos e pelo pagamento dos salários. O acampamento em frente à fábrica também será mantido. O objetivo é exigir que a MWL cumpra a decisão da Justiça.
“Tivemos uma importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho, mas ainda cabe recurso no TST [Tribunal Superior do Trabalho]. A nossa luta seguirá até que a empresa cumpra seu dever com os trabalhadores, pagando os salários atrasados e reintegrando aqueles que ela demitiu ilegalmente, durante a greve”, disse o advogado do Sindicato Aristeu Neto.
Audiência e reunião
Na próxima sexta-feira (15), haverá uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, para discutir a situação dos trabalhadores e ampliar a pressão para que a empresa acate a determinação do TRT. A sessão será realizada por videoconferência, a partir das 9 horas.
O Sindicato e os trabalhadores também reivindicam apoio do poder público para solucionar as irregularidades na fábrica. Uma reunião está agendada entre a Prefeitura de Caçapava e a entidade na próxima terça-feira (19), às 15 horas.
