Taubaté: STF mantém condenação de médicos no Caso Kalume e rejeita pedido para anular júri
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o recurso apresentado pelas defesas dos médicos condenados no chamado Caso Kalume, esquema de retirada ilegal de órgãos humanos descoberto em Taubaté na década de 1980 e que ganhou repercussão nacional.
A decisão foi assinada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo no Supremo. As defesas tentavam anular o júri popular realizado em 2011, alegando suposto cerceamento de defesa e irregularidades durante o julgamento. O pedido, porém, foi negado.
Na decisão, Fux afirmou que a análise das alegações exigiria uma revisão aprofundada das provas e dos fatos do processo, procedimento que não cabe ao STF nesse tipo de recurso.
Dois médicos morreram após decretação das prisões
A prisão dos três médicos condenados foi determinada em outubro de 2024. Desde então, dois deles morreram: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, ainda em outubro de 2024, e Rui Noronha Sacramento, em junho de 2025.
O processo segue apenas em relação ao médico Mariano Fiore Junior, que permanece foragido há cerca de um ano e sete meses. Até a publicação desta reportagem, a defesa dele não havia se manifestado sobre a decisão do Supremo.
Denúncia feita em 1987 deu origem ao Caso Kalume
O caso começou após uma denúncia feita ao Cremesp em 1987 pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté. Kalume afirmou que médicos estariam realizando retirada ilegal de rins de pacientes ainda vivos para transplantes.
A denúncia deu início a uma investigação da Polícia Civil que se arrastou por anos. O inquérito foi concluído somente em 1996 e apontou que quatro médicos teriam participado das mortes de quatro pacientes em 1986 no antigo Hosic (Hospital Santa Isabel de Clínicas), local onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Segundo as investigações, os rins das vítimas eram retirados e enviados para uma rede de transplantes em São Paulo.
Perícia questionou diagnósticos de morte encefálica
Durante o inquérito, peritos do IML apontaram inconsistências nos prontuários médicos analisados. De acordo com os laudos, os documentos não apresentavam elementos suficientes para comprovar os diagnósticos de morte encefálica.
Em um dos casos, a perícia identificou atividade incompatível com o quadro de morte cerebral informado nos registros médicos.
Júri popular condenou médicos em 2011
O julgamento aconteceu em outubro de 2011. Um dos acusados, Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu meses antes do júri e não chegou a ser julgado.
Os outros três médicos foram condenados a 17 anos e seis meses de prisão por homicídio doloso. Durante o julgamento, uma enfermeira afirmou ter presenciado um dos pacientes ainda se debatendo enquanto um dos médicos realizava procedimentos cirúrgicos.
As vítimas apontadas no processo foram José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobo e José Faria Carneiro.
Condenações foram mantidas em instâncias superiores
Após o julgamento, as defesas recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo alegando irregularidades no júri e insuficiência de provas. Em 2021, a condenação foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Criminal, que apenas reduziu as penas para 15 anos de prisão.
Em junho de 2025, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também rejeitou os recursos apresentados pelos médicos.
Médicos seguiram atuando por décadas
Mesmo condenados criminalmente, os médicos permaneceram por anos com registros ativos no Cremesp. Isso ocorreu porque eles haviam sido absolvidos em processos administrativos relacionados às acusações de tráfico de órgãos e eutanásia.
A prisão só foi determinada em 2024, após entendimento do STF autorizando execução imediata de penas impostas por júri popular.
Poucos dias após a expedição dos mandados, Pedro Henrique Masjuan Torrecillas morreu. Rui Noronha Sacramento faleceu meses depois. Mariano Fiore Junior segue sendo procurado.
