Taubaté Registra Aumento de Notificações de Loteamentos Irregulares
Fiscalização Intensificada em 2024
A área de fiscalização da Secretaria de Obras registrou dez notificações de parcelamento irregular de solo ao longo deste ano em Taubaté. A estimativa é que o município tenha cerca de 170 loteamentos clandestinos identificados e monitorados.
Ações Preventivas e de Combate
As ações preventivas e de combate a esses loteamentos são desenvolvidas diariamente por fiscais da Secretaria de Obras e contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar Ambiental. Em razão do aumento desses números, a Prefeitura instituiu, em maio deste ano, a Comissão Especial de Enfrentamento aos Loteamentos Irregulares e Clandestinos. Até o momento, dez processos administrativos foram encaminhados para a Procuradoria Judiciária do município para a adoção das medidas necessárias.
Histórico de Notificações
Nos últimos quatro anos, foram expedidas 41 notificações de parcelamento irregular de solo, sendo dez neste ano e no ano passado, 17 em 2022 e quatro notificações em 2021.
Alerta à População
A Prefeitura alerta à população sobre os cuidados para a compra e venda de terrenos em loteamentos irregulares e clandestinos. As regiões do Pinheirinho, Sete Voltas e Barreiro são as áreas mais críticas da cidade, assim como outras regiões da zona rural e áreas de expansão urbana.
Fonte de Informação: Secretaria de Obras de Taubaté
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