Taubaté: Prefeitura lança edital para troca da gestão do HMUT
A Prefeitura de Taubaté publicou um edital de chamamento público para definir uma nova organização responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A medida abre a possibilidade de mudança na gestão da unidade de saúde.
Prazo para propostas e situação do contrato atual
As empresas interessadas têm prazo até 9 de fevereiro para apresentar propostas. O contrato vigente, firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, tem validade até julho de 2026, mas prevê a possibilidade de rescisão antecipada, desde que haja notificação com antecedência mínima de 30 dias.
A Chavantes administra o hospital desde 2024, ainda durante a gestão do então prefeito José Saud (PP). Já no atual governo de Sérgio Victor (Novo), embora o contrato tenha sido renovado por mais um ano, a relação entre prefeitura e entidade passou a ser marcada por questionamentos administrativos e disputas judiciais.
Valor do novo contrato e ajustes previstos
Em 2025, o município chegou a reter repasses financeiros à gestora, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O novo edital estabelece que o próximo contrato terá custo estimado de R$ 132 milhões por ano, cerca de R$ 11 milhões mensais, valor que representa um aumento de aproximadamente 17% em relação ao contrato atual. Segundo a prefeitura, o reajuste se deve a uma readequação contratual.
A organização selecionada firmará contrato inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos. O documento também prevê adequações estruturais em setores como farmácia e UTI pediátrica.
Posicionamento das partes
Em nota, a Prefeitura de Taubaté informou que a abertura de um novo chamamento está prevista contratualmente e não detalhou os motivos para a publicação do edital neste momento. Já a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes afirmou que está analisando o edital e confirmou interesse em participar do processo seletivo.
