Taubaté convoca audiência pública para debater reforma da previdência
A Câmara de Taubaté vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (4), a partir das 14h, para debater a reforma da previdência municipal. A iniciativa é do vereador João Henrique Dentinho (União).
O vereador considera a necessidade de discutir quatro projetos que tramitam na Câmara para alterar regras da previdência social em Taubaté.
O primeiro deles, proposta de emenda à Lei Orgânica 1/2022, trata da alteração da idade de aposentadoria de servidores municipais. O segundo é o projeto de lei complementar 3/2022, que se trata da alteração da taxa de administração do Instituto de Previdência do Município (IPMT).
Já o terceiro, é o projeto de lei 9/2022, que propõe a implementação do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais. Por fim, o projeto de lei complementar 2/2022 consolida a legislação sobre o Regime Próprio de Previdência Social do município.
A audiência é pública e aberta a todos que queiram debater sobre a reforma da previdência. Também é possível participar de maneira remota, com o envio de perguntas pelo WhatsApp (12) 3625-9525 ou pelo site da Câmara durante a transmissão ao vivo (clique em “TV Câmara” e depois em “Ao Vivo”).
