Taubaté: Câmara vota empréstimo de R$ 166 milhões e parcelamento de dívidas nesta terça-feira (9)
A Câmara Municipal de Taubaté deve analisar nesta terça-feira (9) três projetos do Executivo que tratam diretamente do endividamento público do município. As propostas haviam sido pautadas para votação na última sexta-feira (5), mas foram adiadas após pedidos de vista.
Empréstimo de até R$ 166,4 milhões
Um dos textos mais aguardados é o que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 166,4 milhões junto ao Banco do Brasil.
O objetivo, segundo o governo municipal, é quitar as parcelas restantes da dívida com a Cooperação Andina de Fomento (CAF).
A parcela vencida no dia 1º de dezembro não foi quitada, e o prefeito Sérgio Victor (Novo) já havia informado que o município não dispõe de recursos para honrar o pagamento.
Parcelamento de dívidas previdenciárias
Além do empréstimo, os vereadores também devem votar dois projetos que tratam do parcelamento da dívida com o Regime de Previdência Municipal.
O saldo total desse débito chega a R$ 288 milhões, segundo dados apresentados na justificativa do Executivo.
Tramitação
As três propostas retornam à pauta em sessão ordinária, após o adiamento da votação anterior. Caso aprovadas, autorizam o município a reorganizar parte do passivo financeiro, permitindo novas condições de pagamento.
