Taubaté: Câmara aprova programa que troca dívidas tributárias por serviços de saúde
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto do prefeito Sérgio Victor que cria o programa +Saúde Taubaté. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo.
O programa permite que profissionais e empresas da área da saúde utilizem créditos referentes à prestação de serviços médicos para compensar dívidas tributárias com o município.
Modelo foi inspirado em programa federal
Segundo o texto aprovado, a iniciativa foi inspirada no programa federal “Agora Tem Especialistas”, lançado em 2025 pelo Governo Federal, que prevê a utilização de serviços de saúde da rede privada em troca do abatimento de débitos junto ao poder público.
Clínicas e profissionais poderão aderir ao programa
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas da área da saúde que tenham tributos municipais vencidos até o fim de 2025.
De acordo com o líder do governo na Câmara, o vereador Bobi, um levantamento da Prefeitura identificou cerca de R$ 2,5 milhões em dívidas tributárias que poderão ser convertidas em atendimentos médicos, exames e procedimentos de saúde.
Tabela SUS será usada como referência
Uma emenda aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento determina que os valores dos procedimentos realizados sejam calculados com base na Tabela SUS.
A medida servirá como parâmetro para definir quanto será abatido das dívidas de cada empresa ou profissional participante.
Prefeitura afirma que medida pode ampliar atendimentos
Na justificativa do projeto, o prefeito Sérgio Victor afirmou que o programa busca ampliar a oferta de serviços de saúde no município e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados.
Segundo o texto, a proposta também pretende:
- ampliar consultas e exames;
- diversificar serviços de saúde;
- melhorar o acesso da população à atenção especializada;
- otimizar a arrecadação municipal.
Relatórios anuais deverão ser divulgados
O projeto prevê ainda que a Secretaria de Saúde publique relatórios anuais com os resultados do programa e informações sobre os participantes aderentes, como forma de garantir transparência na execução da iniciativa.
