Taubaté: Apenas 3% das vagas da Zona Azul são reservadas para idosos, aponta Prefeitura
A Prefeitura de Taubaté informou à Câmara Municipal que apenas 3% das vagas da Zona Azul da cidade são destinadas a idosos. Os dados foram enviados após requerimento apresentado pelo vereador Dentinho (PP).
Segundo o levantamento do município, o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul possui atualmente 3.507 vagas, das quais 108 são exclusivas para pessoas idosas.
Desse total, 71 vagas permitem permanência de até duas horas, enquanto 37 vagas autorizam estacionamento por até quatro horas.
Percentual está abaixo do previsto em lei
O Estatuto do Idoso determina que ao menos 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados sejam reservadas para motoristas com 60 anos ou mais.
Considerando o total de 3.507 vagas da Zona Azul em Taubaté, esse percentual representaria cerca de 175 vagas exclusivas para idosos.
Apesar disso, a Prefeitura argumentou à Câmara que a legislação não se aplica apenas ao estacionamento rotativo, mas sim ao conjunto de vagas disponíveis em estacionamentos públicos e privados em toda a cidade.
Prefeitura anuncia estudo sobre ampliação do benefício
Em resposta ao questionamento dos vereadores, o prefeito Sérgio Victor (Novo) afirmou que a Secretaria de Mobilidade Urbana irá iniciar um estudo técnico para avaliar a possibilidade de ampliar a gratuidade para veículos de idosos nas vagas comuns da Zona Azul.
De acordo com o prefeito, a análise irá considerar aspectos jurídicos, operacionais e econômico-financeiros antes de qualquer decisão.
Avaliação incluirá impacto na concessão da Zona Azul
Ainda segundo o chefe do Executivo, o estudo também deverá avaliar os impactos no contrato de concessão do estacionamento rotativo, além de fatores como:
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rotatividade das vagas
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disponibilidade de espaço nas áreas de estacionamento
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compatibilidade com a legislação federal e municipal
A partir desse levantamento, a prefeitura deverá definir se haverá mudanças no sistema de vagas para idosos na Zona Azul de Taubaté.
