O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (14) a medida cautelar que suspendia a reintegração de posse no Parque do...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, concedeu liminar que suspende trecho de decreto de indulto, assinado em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu na última quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra...
Todos os servidores públicos que são responsáveis por pessoas com deficiência têm direito à jornada reduzida de trabalho. Essa foi...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais...
