STF revoga medida que impedia desocupação do Banhado em São José
O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (14) a medida cautelar que suspendia a reintegração de posse no Parque do Banhado, em São José dos Campos. Isso permite a prefeitura da cidade retirar famílias que moram no local.
A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes suspender, em janeiro, a decisão que determinava a retirada de famílias da área de preservação do banhado e tinha como base um pedido da Defensoria Pública.
Dessa vez, o próprio ministro Alexandre de Moraes proferiu a decisão se baseando em respostas da Prefeitura de São José e também do Tribunal de Justiça.
A área é alvo de uma disputa entre a prefeitura e os moradores há anos. A gestão pede a desocupação, mas teve dois dos pedidos negados. A Defensoria pediu a regulamentação fundiária, com a manutenção dos moradores e o processo corre na Justiça. Na situação em que os processos estão, o local não poderia ter intervenções.
