O Supremo Tribunal Federal julgará, entre os dias 6 e 13 de setembro, o pedido de habeas corpus do ex-jogador...
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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater...
Ex-juiz federal, senador e ex-ministro da Justiça de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino tomou posse como ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras...
Nesta quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos do 8 de Janeiro, por cinco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70...
O Supremo Tribunal Federal revogou nesta terça-feira (14) a medida cautelar que suspendia a reintegração de posse no Parque do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e...
