A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu o terceiro edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 - art. 8º)....
lei paulo gustavo
Com o objetivo de atender artistas, fazedores de cultura e grupos, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Fundação Educacional...
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, vai apresentar os dados da 1ª...
Uma reunião pública, promovida pela secretaria de cultura de Ilhabela, irá ocorrer na próxima quarta-feira (7/12) para implementar a Lei...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria...