São José terá encontro sobre a Lei Paulo Gustavo nesta quinta

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, vai apresentar os dados da 1ª Consulta Pública, realizada em março deste ano e informações sobre a Lei Paulo Gustavo à sociedade civil e, em especial, aos artistas, técnicos e produtores culturais. O encontro, que será em ambiente virtual, acontecerá nesta quinta-feira (25), às 17h.

São José dos Campos deverá receber R$ 5,3 milhões (valor estimado) do Fundo Nacional de Cultura e a consulta pública vai contribuir para a elaboração dos editais que vão contemplar o setor cultural.

Do total previsto de R$ 5,3 milhões, R$ 2,8 milhões será destinado a Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 647 mil a Apoio a Sala de Cinema, R$ 325 mil a Capacitação, Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras, e R$ 1,5 milhão para Apoio às Demais Áreas, que não audiovisual.

A Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021.