SJC: Câmara Municipal aprova mudança e reajuste no cálculo da taxa de lixo
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na noite de hoje (quinta-feira, 18), um projeto de lei da Prefeitura que altera a forma de cobrança da taxa de lixo na cidade.
O texto foi aprovado por 14 votos a favor e 7 contrários.
Votaram a favor: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto Chagas (PL), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luís (PSD).
Votaram contra: Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
O que muda
Atualmente, a taxa é cobrada de forma igualitária junto ao carnê do IPTU, no valor de R$ 125,44 para imóveis urbanos. Com a aprovação do projeto, a cobrança passará a considerar dois critérios:
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Área construída do imóvel (residencial, comercial ou industrial)
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Número de coletas semanais realizadas pela Prefeitura
Na prática, o valor vai subir. Para imóveis entre 70 m² e 150 m², com quatro coletas semanais, a taxa passará para R$ 163, um aumento de 29%.
Em casos de imóveis maiores e com mais coletas por semana, o valor pode chegar a R$ 410, representando um salto de 226%.
Justificativa da Prefeitura
No documento enviado à Câmara, o prefeito argumentou que a mudança busca fortalecer a política de coleta e destinação dos resíduos sólidos, beneficiando a população e promovendo equilíbrio fiscal e social.
