SJC: Anderson Farias sanciona leis que determinam aumento e isenções no IPTU
O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), sancionou hoje (terça-feira, 23) a lei que revisa a planta genérica de valores imobiliários, usada para calcular o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Com a atualização, o imposto poderá subir até 50% entre 2026 e 2027, dependendo do tipo e tamanho do imóvel.
Além disso, outra lei sancionada no mesmo dia amplia os critérios de isenção: o limite do valor venal para não pagar IPTU sobe de R$ 92 mil para R$ 129 mil. Segundo a prefeitura, a mudança vai beneficiar mais 5 mil imóveis, elevando o número de residências isentas de 9 mil para 14 mil.
Como ficam os reajustes
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Casas: aumento entre 32% e 53%, com redutores de até 51%. Na prática, os acréscimos finais irão variar de 20% (para casas de até 70m²) a 50% (para imóveis maiores que 250m² em terrenos acima de 350m²).
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20% de alta será diluído em 15% em 2026 e 5% em 2027.
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50% será dividido em 30% em 2026 e 20% em 2027.
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Apartamentos: aumento projetado de 33% a 54%, com redutores entre 7% e 39%. Percentuais finais também variam de 20% a 50%, conforme a metragem, distribuídos entre 2026 e 2027.
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Salas comerciais e indústrias: alta máxima de 26%.
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Terrenos: reajuste de 20% a 30%.
Simulação online
Para ajudar os moradores, a prefeitura lançou em seu site oficial uma calculadora online que permite simular quanto cada imóvel pagará de IPTU nos próximos anos.
