Sem revisão da planta genérica, Taubaté terá reajuste de 6,46% no IPTU em 2023
O governo José Saud (MDB), após não conseguir aprovação para o projeto de revisão da planta genérica de valores imobiliários, aplicará reajuste de 6,46% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade de Taubaté em 2023.
Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o percentual aplicado se refere ao acumulado da inflação entre 1º de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2022.
Há três maneiras para o contribuinte efetuar o pagamento do IPTU: em dez parcelas mensais, sem desconto; em parcela única no primeiro vencimento, com desconto de 10%; ou em parcela única no segundo vencimento, com desconto de 5%.
Planta Genérica
A gestão de Saud tenta aprovar o projeto na Câmara desde o fim de 2021. Porém, o texto, que enfrenta resistência até entre a base governista, nem mesmo foi votado ainda. A revisão da planta genérica teria efeitos a partir de 2023.
A revisão da planta genérica, de acordo com o governo Saud, resultaria em um aumento médio de 192% no IPTU. Entretanto, o aumento não seria aplicado todo de uma vez. O limite reajuste do projeto é de 20% a cada ano. Assim, a proposta seria aplicar aumentos anuais de 20%, até atingir o percentual total, o que, segundo o estimado pela Prefeitura, poderia demorar até 20 anos em alguns casos.
A planta genérica de valores imobiliários, instrumento usado para cálculo do IPTU, não tem atualizações em Taubaté desde 1997. De acordo com o governo Saud, a revisão atende aos apontamentos do TCE Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Código Tributário Nacional.
