São Sebastião: Marinha do Brasil Inicia Operação “Navegue Seguro” no Litoral Norte de São Paulo
Fiscalização e Segurança Aquaviária
A partir desta sexta-feira (20), a Marinha do Brasil inicia a Operação “Navegue Seguro” nas quatro cidades do litoral norte do estado de São Paulo: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. Comandada pela Capitania dos Portos, a ação visa realizar a fiscalização do tráfego aquaviário por meio de embarcações e viaturas.
Colaboração e Normas
De acordo com o delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião (SP), o capitão de fragata Silvio da Costa Proença, operações conjuntas com as prefeituras municipais também serão realizadas para orientar sobre as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), visando um eficiente ordenamento das praias para condutores de embarcações e banhistas, além de ações educativas. A Autoridade Marítima promove a implementação e execução da Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário.
Reforço Militar e Planejamento
Para atender à demanda gerada pela alta temporada, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião recebeu reforço de militares de outras regiões. “Esses militares incorporam nas equipes de fiscalização e estão aptos a atuar nos 46 municípios da circunscrição”, explica Proença.
Fiscalização de Embarcações Comerciais
Em relação à fiscalização de embarcações comerciais, Proença afirma que as regras permanecem inalteradas. Todas as embarcações e seus condutores devem cumprir as normas de segurança previstas, incluindo a exigência do Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP).
Mandamentos de Segurança no Mar
A Marinha disponibiliza a cartilha com os “10 Mandamentos de Segurança no Mar”:
- Faça a manutenção correta da sua embarcação.
- Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela capitania.
- Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes.
- Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade.
- Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio.
- Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes.
- Se beber, passe o timão para alguém habilitado.
- Mantenha a distância das praias e dos banhistas.
- Respeite a vida, seja solidário, preste socorro.
- Não polua o mar.
Período da Operação
A Operação “Navegue Seguro” se estenderá até o dia 15 de março de 2025.
Balanço das Ocorrências em 2024
Segundo o capitão de fragata, houve uma diminuição do número de ocorrências nas praias e mares do litoral norte em 2024, atribuída ao incremento nas operações de fiscalização e no fomento à mentalidade de segurança. Durante a Operação Verão 2023/2024, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião abordou 2.003 embarcações, um aumento de 47% em relação ao período de 2022/2023, com uma diminuição de 5% no número de notificações.
Fonte de Informação: Capitania dos Portos em São Sebastião
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